A cripto arte garante a propriedade intelectual de uma obra?
O emergente mercado da cripto arte vem reinventando a maneira de se comercializar obras únicas.
Não é de hoje que enfrentamos o desafio de diferenciar o que é original do que é uma cópia ou um plágio. Na Alemanha temos o tradicional prêmio Aktion Plagiarius, conhecido como "Prêmio do Anão do Nariz de Ouro", um reconhecimento, constrangedor, que é oferecido a um produto que foi copiado de forma excelente, se é que isso é possível!
Prêmio Plagiarius 2020
No meio digital esta prática de tornou um praxe, tendo em vista a facilidade para se reproduzir um desenho, foto, música, pintura, game, entre outras criações produzidas digitalmente ou digitalizadas do meio físico. No entanto, uma nova tecnologia, conhecida como NFT (Non-Fungible Token), pretende resolver este problema, a partir do registro de origem da obra de arte com a garantia do blockchain.
Non-Fungible Tokens (NFTs), traduzidos livremente como “Tokens Não Fungíveis”, é a mais recente febre do setor cripto. Sua recente explosão no mundo do entretenimento e mídia cria novos mercados e oportunidades para artistas, músicos, marcas, investidores e consumidores. Conforme essa tecnologia ganha tração, ela pode se tornar um pilar nos tratos relativos à cultura popular, com empresas e empreendedores buscando assegurar oportunidades de explorar as NFTs para estabelecer conexões com clientes, bem como diversificar as formas de lucrar com ativos digitais existentes ou recém-criados.
Como ocorreu, e ainda ocorre, com as criptomoedas, existem inúmeras dúvidas sobre o funcionamento e a legalidade desta nova alternativa tecnológica, no entanto, a velocidade com que se dissemina e a possibilidade que apresentam de atender as expectativas dos artistas, investidores e consumidores, faz com que seja inevitável darmos atenção, estudarmos e, quem sabe, participarmos deste novo movimento socioeconômico.
O que é blockchain?
De forma resumida, blockchain é um sistema que permite rastrear o envio e recebimento de alguns tipos de informação pela internet. São pedaços de código gerados online que carregam informações conectadas – como blocos de dados que formam uma corrente – daí o nome.
É esse sistema que permite o funcionamento e transação das chamadas criptomoedas, ou moedas digitais.
O NFT garante a propriedade intelectual?
A propriedade de um NFT não dá direito à propriedade do ativo digital, da arte subjacente ou de qualquer outro objeto. A propriedade de um NFT também não concede, por padrão, nenhum direito à propriedade intelectual do ativo a que se relaciona.
Então, quem detém os direitos autorais ou copyright do trabalho do qual se gera um NFT?
Essa é a grande pergunta.
A resposta mais curta: o autor. Este manterá seu direito autoral ou copyright sobre seu trabalho, a não ser que os transfira para outros. Deste modo, exceto nos casos em que o NFT inclua na venda a transferência de copyrights ou direitos autorais relativos ao ativo (pintura, música, vídeo), o autor continuará com seus direitos sobre a obra.
Portanto, é importante que antes de entrar neste novo mercado você estude e procure suporte junto aos especialistas na área tecnológica e jurídica, e então elaborar a melhor estratégia para os seus ativos, entendendo se você é um artista, investidor ou consumidor final, e definindo como deve se posicionar, proteger e investir na área.
Sobre a Olhar
A Olhar é uma empresa que atua na aceleração tecnológica de negócios, promovendo o crescimento sustentável para os seus clientes. Estamos sempre atentos às tendências e transformações digitais e prontos para lhe ajudar a encontrar a melhor alternativa.
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Fontes:
https://fariasrichard.jusbrasil.com.br/artigos/1182655810/nfts-e-propriedade-intelectual-uma-breve-introducao
https://jovemnerd.com.br/direto-do-bunker/nft-e-o-emergente-mercado-de-crypto-art/
https://pt.wikipedia.org/wiki/Cripto_arte
